E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O
PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO GAEA
GRUPO DE AÇÕES E ESTUDOS AMBIENTAIS
CNPJ Nº 07.931.631/0001-73
O Presidente do Conselho Deliberativo e representante legal da associação, Guaraci Maria Diniz Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial a prevista no artigo 7º, parágrafo segundo do Estatuto Social vigente, CONVOCA a todos os associados a virem participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará às 14h do dia 13 de fevereiro de 2022, em local de plataforma exclusivamente virtual via videoconferência online, para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Apresentação e aprovação do Relatório Executivo de Atividades do exercício financeiro de 2021, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social;
- Apresentação e aprovação das Contas e Demonstrações Financeiras do exercício financeiro de 2021, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social;
- Apresentação e validação do Planejamento Estratégico do GAEA para o exercício de 2022, conforme o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Estatuto Social;
- Eleição dos membros do Conselho Deliberativo¹, Conselho Consultivo² e Conselho fiscal³, conforme o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Estatuto Social;
- Assuntos Gerais:
Nos termos do artigo 6º, a Assembleia se instalará em primeira convocação com a presença de 50% mais um de seus associados, ou em segunda convocação a ser realizada 30 minutos após a primeira, com qualquer número.
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
- O Conselho Deliberativo será constituído por no mínimo 03 (três) membros e no máximo 11 (onze) membros, sendo 01 (um) Presidente e representante legal da associação e os demais membros sem designação específica, pessoas naturais eleitas pela Assembleia Geral com mandato de até 03 (três) anos, podendo ser reeleitas por mais de uma vez, conforme o art. 14 do ES;
- O Conselho Fiscal será composto por, no mínimo 02 (dois) e no máximo 3 (três) membros efetivos, composto por pessoas naturais eleitas pela Assembleia Geral com mandato de até 03 (três) anos, podendo ser reeleitas por mais de uma vez, conforme o artigo 17 do ES;
- O Conselho Consultivo será composto oportunamente, sem necessidade de número mínimo ou máximo de membros, sendo pessoas naturais ou jurídicas indicadas e eleitas pela Assembleia Geral pelo mesmo período de mandato de 03 (três) anos, podendo ser indicados por mais de uma vez, destituíveis a qualquer tempo, conforme o art. 19 do ES;
- Tendo em vista a eclosão da pandemia decorrente do vírus SARS-Cov-2/COVID-19, que restringiu a possibilidade de reunião presencial por conta do isolamento social, a AGOE de 2022 será realizada em local de plataforma exclusivamente virtual via conferência online, com previsão expressa no artigo 6º, parágrafo terceiro e em obediência aos termos da Lei Nº 14.010/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do corona vírus;
- A AGOE de 2022 será realizada através da plataforma digital ZOOM, sem prejuízo de direitos e de plena validade, com as informações de acesso disponibilizadas no grupo eletrônico da associação;
- Nesta oportunidade, nomeia-se a advogada Denise Leite Yagi para ocupar o cargo de Secretária de Mesa, ficando responsável, em caráter excepcional decorrente da pandemia, pela avaliação e cômputo dos presentes, do quórum e dos votos, certificando a presença e identificação dos associados;
- O associado participante, no momento da AGOE, deverá informar nome completo, RG e cargo no GAEA, que serão certificados pela Secretária de Mesa, afastando assim a necessidade de apresentação e registro de Lista de Presença.
Sendo estes os termos da convocação, contamos com a presença e participação de todos e permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Amparo, 25 de janeiro de 2022.
Guaraci Maria Diniz Junior
Presidente do Conselho Deliberativo
** Para ter cópia do edital e convocação clique no link ao lado: GAEA – AGOE 2022
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